Em suma, a contribuição do segurado facultativo se dá por meio de guia de recolhimento da previdência social (GRPS/GPS), também chamado de carnê do INSS. Dessa forma, o conhecido carnê laranja pode ser preenchido manualmente e pago em agências lotéricas ou instituições bancárias. Além disso, é possível o pagamento da contribuição como segurado facultativo diretamente …
Como contribuir para o INSS como segurado facultativo? Leia mais »
Apesar de servir como base para verificar a existência de carência ou não, o tempo de contribuição é contado de forma diferente daquela. Isso porque o tempo de contribuição corresponde exatamente ao período efetivo entre a data de início e a data de término da atividade exercida pelo Segurado da Previdência Social. Nesse sentido, essa …
O que é tempo de contribuição nos cálculos previdenciários? Leia mais »
Conforme o art. 24, da Lei 8.213/91, “período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências“. Ainda, de acordo com o art. 145, da Instrução Normativa nº 77/2015, do INSS, por sua …
O que é período de carência nos cálculos previdenciários? Leia mais »
Quando falamos em pagamento de recolhimentos em atraso, frequentemente estamos de frente com casos relacionados à clientes profissionais autônomos. Classificados como contribuintes individuais, essa categoria de segurado exerce atividades remuneradas por conta própria e deve efetuar seus recolhimentos previdenciários de igual forma. O pagamento ocorre através das Guias da Previdência Social (GPS). Contudo, é muito …
Por sua vez, na apuração do valor da indenização, a IN 128/2022 estabelece os seguintes parâmetros para definição da base de cálculo (art. 101): Além disso, a alíquota de contribuição é de 20%. Igualmente, a IN 128/2022 estabelece o pagamento de juros moratórios de 0,5% ao mês, limitado a 50%, e multa de 10%. Todavia, …
Como se calcula o valor da contribuição em atraso? Leia mais »
Primeiramente, cabe relembrar que a Lei 8.213/91 (art. 27) prevê que serão consideradas para efeito de carência as contribuições “realizadas a contar da data de efetivo pagamento da primeira contribuição sem atraso“. Perceba que a regra restritiva diz respeito somente ao cômputo da contribuição em atraso para carência! Isto é, mesmo que a contribuição em …
Contribuição em atraso como tempo de contribuição Leia mais »
O cálculo da contribuição previdenciária é simples de ser feito e ajuda a saber se o funcionário tem direito a aposentadoria. Além disso, se ele for feito de forma errada pelo INSS, há chances de que o benefício do funcionário seja negado. Por isso, é importante que a pessoa olhe o seu CNIS para saber …
Existem dois tipos de contribuições previdenciárias: a obrigatória e a facultativa. A diferença entre elas é a realização ou não da atividade remunerada. Vamos explicar sobre cada uma dessas categorias. Contribuição individual Na contribuição individual, ou obrigatória, o contribuinte tem a obrigação de realizar o pagamento do INSS sobre a sua remuneração mensal. Ou seja, …
Quais os tipos de contribuições previdenciárias? Leia mais »
Com a promulgação da nova reforma da previdência em novembro de 2019, novas regras para a aposentadoria foram estabelecidas. Vale dizer que o novo texto não mudou as diretrizes para quem já estava aposentado ou com requisitos preenchidos para se aposentar. Porém, durante a transição, houveram algumas mudanças, como: TIRE SUAS DUVIDAS COM UM ESPECIALISTA. …
Contribuição previdenciária, quais as mudanças com a Reforma da Previdência? Leia mais »
A contribuição previdenciária é entendida como um pagamento mensal, de natureza tributária, destinado aos gastos de Previdência Social. Em outras palavras, a Previdência Social concede através do programa de seguro público, benefícios como pensão por morte, auxílio-reclusão, salário maternidade, auxílio-doença e aposentadoria. Entenda melhor! A Previdência Social tem como objetivo auxiliar mensalmente um indivíduo e …
