Notícias – Witt Advocacia

Como comprovar vínculo de trabalho?

⚠️Quando a empresa não assina a Carteira de Trabalho do empregado, pode o empregado comprovar o vínculo de emprego através de um processo judicial. ‼️Para mover uma Reclamação Trabalhista, o empregado pode procurar o Sindicato de sua categoria ou um Advogado Trabalhista e requerer ao Juiz o Reconhecimento do Vínculo Empregatício. 📍Deve ser provado no …

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REVISÃO DA VIDA TODA APROVADA PELO STF : QUEM TEM DIREITO A REVISAR ? 

O Supremo Tribunal Federal no dia 25/02/2022, terminou de julgar a questão da Revisão da Vida Toda e decidiu em favor dos aposentados. Assim por 6 votos a 5, a Corte decidiu e entendeu que é possível melhorar a renda dos benefícios pagos pelo INSS por meio da inclusão das contribuições antigas, anteriores a julho …

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O QUE FAZER QUANDO O CPF NÃO APARECE NA BASE DE DADOS DO CNIS ? 

Ao tentar acessar o Meu INSS pela primeira vez, o segurado pode ser surpreendido com a mensagem: CPF não encontrado na base de dados do CNIS. Essa situação causa preocupação pois o Meu INSS é o meio mais fácil para acessar diversos serviços previdenciários: pedir benefícios, consultar o andamento de pedidos, analisar as contribuições, visualizar …

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O TOXICOLOGISTA TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL? 

Trabalhar com atividades que colocam sua saúde e, até mesmo, sua vida em risco traz algumas vantagens, como a possibilidade de se aposentar mais cedo, pela chamada aposentadoria especial.  Para algumas profissões esse direito parece ser presumido, afinal, o risco atrelado à medicina, engenharia química e mineração é facilmente identificado, mas você sabia que profissionais …

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QUANDO O PPP VAI SE TORNAR ELETRÔNICO ? 

O PPP constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne informações das condições do empregado. Neste estão incluídos dados administrativos, cargos ocupados, descrição das atividades, exposição a fatores de riscos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica de todo o período. Ademais, a TNU, ao julgar o Tema 208, tem tese firmada que: Para …

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O TORNEIRO MECÂNICO TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL? 

Já foi abordado em outros artigos aqui em nosso blog que algumas profissões dão aos trabalhadores o direito de obter vantagens no momento da aposentadoria. Isso ocorre devido a exposição à agentes químicos, físicos e biológicos, o que reduz o tempo necessário para a obtenção do benefício. Vale ressaltar que o mero exercício em atividade …

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SEGURADO FACULTATIVO DE BAIXA RENDA: COMO CONTRIBUIR E QUEM TEM DIREITO A ESSA MODALIDADE

Segurado facultativo de baixa renda pode fazer contribuições ao INSS em um valor correspondente a 5% do salário-mínimo nacional. Com isso, essas pessoas terão direito a todos os benefícios concedidos pelo INSS, exceto a aposentadoria por tempo de contribuição. Nesta publicação, explicaremos quem pode contribuir nessa modalidade, como realizar as contribuições e como validá-las perante …

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VOCÊ SABIA QUE O OLEIRO PODE TER DIREITO A UMA APOSENTADORIA DIFERENCIADA?

O Oleiro é o trabalhador das fábricas que produzem objetos de cerâmica, utilizando o barro ou argila como matéria-prima.  Geralmente, suas atividades ocorrem em empresas de fabricação de tijolos ou telhas. Em decorrência das atividades exercidas por este profissional, há exposição contínua a altas temperaturas, nos fornos de cozimento, além do ruído. Desse modo, o …

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QUEM TRABALHA COM CALDEIRA TEM DIREITO A SE APOSENTAR ANTES ?

Muitas profissões contam com certas peculiaridades que nem todos os trabalhadores têm conhecimento, principalmente com relação aos benefícios previdenciários.   Os operadores de caldeira trabalham com serviços industriais, está atividade oferece muitos riscos aos profissionais, o trabalhador que exerce a função de Operador de Caldeira fica exposto a risco de explosão decorrente do controle da pressão, …

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