Blog – Witt Advocacia

O TOXICOLOGISTA TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL? 

Trabalhar com atividades que colocam sua saúde e, até mesmo, sua vida em risco traz algumas vantagens, como a possibilidade de se aposentar mais cedo, pela chamada aposentadoria especial.  Para algumas profissões esse direito parece ser presumido, afinal, o risco atrelado à medicina, engenharia química e mineração é facilmente identificado, mas você sabia que profissionais …

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QUANDO O PPP VAI SE TORNAR ELETRÔNICO ? 

O PPP constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne informações das condições do empregado. Neste estão incluídos dados administrativos, cargos ocupados, descrição das atividades, exposição a fatores de riscos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica de todo o período. Ademais, a TNU, ao julgar o Tema 208, tem tese firmada que: Para …

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O TORNEIRO MECÂNICO TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL? 

Já foi abordado em outros artigos aqui em nosso blog que algumas profissões dão aos trabalhadores o direito de obter vantagens no momento da aposentadoria. Isso ocorre devido a exposição à agentes químicos, físicos e biológicos, o que reduz o tempo necessário para a obtenção do benefício. Vale ressaltar que o mero exercício em atividade …

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SEGURADO FACULTATIVO DE BAIXA RENDA: COMO CONTRIBUIR E QUEM TEM DIREITO A ESSA MODALIDADE

Segurado facultativo de baixa renda pode fazer contribuições ao INSS em um valor correspondente a 5% do salário-mínimo nacional. Com isso, essas pessoas terão direito a todos os benefícios concedidos pelo INSS, exceto a aposentadoria por tempo de contribuição. Nesta publicação, explicaremos quem pode contribuir nessa modalidade, como realizar as contribuições e como validá-las perante …

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O PERIODO EM GOZO DE AUXILIO DOENÇA PODE SER COMPUTADO COMO ESPECIAL ?

Preconiza a Lei 8.213/91 no art. 55 inciso II, que o período em que o segurado esteve em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez compreenderá o tempo de serviço, mesmo que anterior à perda da qualidade de segurado. Já o Decreto 3.048/99, art. 61, inciso II, afirma que será contado como tempo de contribuição o recebimento de …

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APOSENTADORIA DO PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO

A aposentadoria por tempo de contribuição do professor, ressalvado o direito adquirido, sofreu alterações com a Reforma da Previdência, todavia, aqueles que preencheram os requisitos para aposentadoria especial, de efetivo exercício em funções de magistério, até a data da reforma da previdência, poderão se aposentar com proventos integrais:  aos 30 anos de efetivo exercício, se professor, e 25, …

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TEMA 709/STF: O QUE MUDOU NA APOSENTADORIA ESPECIAL E QUAIS FORAM SEUS IMPACTOS NA HORA DE SE APOSENTAR?

O assunto, Tema 709, estava na pauta do Supremo desde 2014. A decisão afeta milhares de brasileiros, especialmente aqueles pertencentes ao setor da saúde, que atualmente recebem a aposentadoria especial e seguem no exercício da profissão. A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) determina que o segurado que obtiver uma Aposentadoria Especial e …

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APOSENTADORIA DO FERROVIÁRIO , quais os critérios para se aposentar ?

Trabalhar com atividades que colocam sua saúde e, até mesmo, sua vida em risco traz algumas vantagens, como a possibilidade de se aposentar mais cedo, pela chamada aposentadoria especial.  Para algumas profissões esse direito parece ser presumido, afinal, o risco atrelado à medicina, engenharia química e mineração é facilmente identificado, mas você sabia que profissionais que ocupam …

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COMO DESCOBRIR QUAL O GRAU DE INSALUBRIDADE QUE VOCÊ ESTÁ EXPOSTO?

Para saber o grau de insalubridade que o trabalhador está exposto é necessário fazer uma perícia para verificar se os agentes nocivos no ambiente de trabalho estão acima do limite determinado em lei.  Por meio da perícia, será definido se trata-se de grau de insalubridade mínimo (10%), médio (20%%) ou máximo (40%). Entretanto, esse percentual não irá …

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