Você sabe o que é, quem possui e como manter a qualidade de segurado INSS?
A qualidade de segurado é uma condição que o trabalhador adquire perante o INSS que garante o direito ao recebimento de diversos benefícios previdenciários, tais como:
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por invalidez;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte e auxílio-reclusão para os dependentes; e
- Aposentadorias em geral.
Todavia, não basta ter a qualidade de segurado para ter direito aos benefícios do INSS.
Na realidade, a qualidade de segurado é apenas um dos requisitos de alguns benefícios previdenciários.
Ou uma “porta de entrada” para o recebimento desses benefícios.
Além da qualidade de segurado, cada benefício previdenciário possui os seus próprios requisitos.
Por exemplo, as aposentadorias podem exigir uma idade mínima, um tempo de contribuição mínimo, uma certa quantidade de pontos ou até mesmo um pedágio.
Já os benefícios por incapacidade podem exigir um período mínimo de carência, bem como a comprovação da incapacidade (temporária ou permanente).
Alguns contribuintes imaginam que somente é possível manter a qualidade de segurado contribuindo mensalmente com o INSS.
Há pelo menos 4 espécies de segurados do INSS:
- Segurados obrigatórios;
- Segurados facultativos;
- Titular de benefício previdenciário (exceto auxílio-acidente); e
- Aqueles dentro do período de graça.
E apenas nas 2 primeiras espécies há o pagamento de contribuição mensal para o INSS.
Para os titulares de benefícios previdenciários e para aqueles dentro do período de graça, não há obrigatoriedade do pagamento de contribuições previdenciárias para manutenção da qualidade de segurado do INSS.
Portanto, para manter a qualidade de segurado, você precisa se manter enquadrado em uma das categorias acima mencionadas, independentemente do pagamento de novas contribuições, se for o caso.
Dessa forma, para aqueles que não estão contribuindo como segurados obrigatórios ou facultativos no momento, o segredo é compreender o período de graça.
Por isso, o ideal é procurar um advogado especialista em INSS para uma consulta ou planejamento previdenciário que ajude a identificar a melhor estratégia para o seu caso.
Estamos à disposição para tirar as suas dúvidas.
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