O trabalhador remoto também tem seus direitos!
Nos últimos anos, o trabalho remoto, também conhecido como home office, consolidou-se no Brasil como um meio alternativo de trabalho. A partir disso, surge a dúvida: quais são os direitos de um trabalhador nesse regime? Seriam os mesmos de um trabalhador comum?
Em geral, os direitos de um trabalhador em home office são os mesmos que o trabalhador interno. Isso inclui o registro em Carteira de Trabalho, férias, 13º salário, recolhimento do FGTS, entre outros benefícios tradicionais da CLT.
Além de tais benefícios já conhecidos, o trabalho remoto abre a possibilidade da empresa fornecer também outros benefícios, desde que previstos em contrato. Isso inclui a concessão de ferramentas para permitir o trabalho à distância, como computador, mesa de trabalho e cadeira, por exemplo.
Em alguns casos, a empresa pode também alinhar em contrato uma ajuda de custos para despesas como energia elétrica, internet e telefone.
Os benefícios citados, embora não sejam obrigatórios, devem estar mencionados no contrato de trabalho remoto, mesmo que apenas para afirmar a não concessão dos mesmos, a fim de evitar possíveis problemas trabalhistas no futuro.
Estamos à disposição para tirar as suas dúvidas.
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