Muitas mulheres sonham em ser mães, seja de forma natural ou por adoção.

No entanto, com as dificuldades de conciliar a vida pessoal e a profissional, o sonho vai se tornando cada vez mais distante e, muitas vezes, é adiado até que a estabilidade financeira seja maior.

Ainda assim, quando esse momento especial acontece, a insegurança se torna latente e o receio de ficar sem um auxílio ou sem um porto seguro no que diz respeito à renda pode abalar emocionalmente muitas profissionais que, em alguns casos, estão no mercado de trabalho e, em outros, acabaram de sair de um emprego.

Todavia, nem tudo está perdido. Com o salário maternidade, muitas gestantes têm encontrado a ajuda necessária para se manter por um período e poder focar suas preocupações apenas no bebê e não no orçamento.

O que é salário maternidade?

Instituído pela Receita Federal, o salário maternidade é um benefício concedido às trabalhadoras que estão empregadas e contribuem com o INSS.

O Salário maternidade acontece quando essas mulheres se afastam de suas atividades devido ao nascimento de um filho, à adoção ou guarda judicial de uma criança com até oito anos de idade e ao aborto não criminoso, ou seja, aquele que acontece naturalmente, em casos de estupro ou em situações que coloquem a vida da mãe em risco.

Salário Maternidade Urbano x Rural

O auxílio maternidade pode ser aplicado em duas situações: quando a trabalhadora é urbana ou rural.

No primeiro caso, esse benefício está relacionado a quem exerce sua função na cidade, normalmente na indústria, comércio, em empresas públicas e privadas, ou realizando serviços.

Por outro lado, quem trabalha no ambiente rural exerce sua atividade na roça, em pequenas propriedades ou grandes fazendas, seja de maneira individual ou para ajudar a família.

Ambos os casos têm direito ao auxílio.

Quem tem direito ao salário maternidade em 2019?

O salário maternidade é garantido para todas as chamadas “seguradas”, ou seja, as trabalhadoras que contribuíram mensalmente para a Previdência Social.

Para receber o auxílio maternidade é preciso ter trabalhado e feito a contribuição por, pelo menos, dez meses.

Além disso, é necessário constar entre uma das seguintes categorias: autônomas (contribuintes individuais), trabalhadoras facultativas e seguradas especiais, como é o caso de quem presta serviço na área rural.

Aqui, o primordial é estar contribuindo.

Salário maternidade para os desempregados – Como funciona?

Não são apenas as mulheres que estão no mercado de trabalho que possuem o direito de receber o benefício.

Desde que seja comprovado que a gestante (ou adotante) está na qualidade de segurada, como visto no item acima, e que ela cumpriu a carência de contribuir por mais de dez meses, não haverá problemas.

Ainda assim, se ela não estiver segurada, é preciso que pelo menos metade da carência tenha sido quitada antes do parto, ou seja, devem ser pagos cinco meses de contribuição.

Se a mãe tiver saído da empresa enquanto estava grávida, ela terá direito de receber o salário maternidade pela empresa, desde que sua demissão não tenha sido por justa causa.

Caso tenha sido desta maneira ou a gestante tenha pedido para sair, aí quem pagará o benefício será a Previdência Social.

O mesmo vale caso ela não estivesse grávida quando ficou desempregada.

Como funciona o auxílio maternidade para o MEI?

Quando a mãe é cadastrada pelo MEI, ela também precisa comprovar um período mínimo de contribuição de dez meses, mantendo-se segurada.

Contudo, se ela contribuiu pelo menos as cinco últimas vezes pelo Microempreendedor Individual e realizou outras contribuições em diferentes categorias, esses valores podem ser somados para facilitar a vida da mulher.

Em geral, o valor do auxílio maternidade nesse segmento é de um salário mínimo por quatro meses, mais um proporcional de décimo terceiro referente a esse tempo em que ela receberá o benefício.

E esta quantia não é alterada caso, por exemplo, a gestante tenha gêmeos ou a adotante acolha um casal de irmãos. O montante não é multiplicado pelo número de crianças.

Ainda assim, se a mãe exercer funções tanto no MEI quanto na CLT, ela receberá um salário maternidade referente a cada emprego, o que é uma boa vantagem.

Todavia, vale lembrar que, para quem já está recebendo o salário maternidade pela CLT e decide se inscrever como microempreendedora durante esse mesmo período, o auxílio será cancelado, uma vez que a regra deste benefício pressupõe que a mulher se afastou das atividades trabalhistas para cuidar do bebê.

Duração do auxílio maternidade

O benefício pode ser recebido pela mulher durante 120 dias (quatro meses) após o parto, a adoção ou em casos de natimorto, quando o bebê já nasce falecido. Contudo, se o aborto for espontâneo, esse número cai para 14 dias.

Quem faz o pagamento do salário maternidade?

Em geral, o pagamento do auxílio maternidade é feito pela Previdência Social, diretamente pelo INSS.

Contudo, se a segurada estiver trabalhando em uma empresa, esse valor é pago pelo empregador que, posteriormente, será ressarcido pelo órgão público.

Como solicitar o benefício maternidade? Passo a passo

Para solicitar o benefício, há um prazo de pelo menos cinco anos após o parto ou adoção.

Além disso, a burocracia para esse tipo de pedido diminuiu exponencialmente, uma vez que, desde o dia 31 de janeiro deste ano, não é mais preciso ir a uma agência do INSS para entrar com o requerimento.

Agora, para fazer a solicitação, o processo pode ser inteiramente realizado pela internet e os passos são bem simples:

1. Acesse o site do Meu INSS e cadastre-se no portal.
2. Depois do cadastro, clique em “não sou um robô” e continue.
3. Abra a opção “Salário Maternidade Urbano” e siga os passos até finalizar a solicitação.
4. Caso você esteja na categoria rural, clique em “Novo Requerimento” e pesquise pelo salário maternidade para encontrar o serviço desejado.
5. Mantenha a certidão de nascimento do bebê em mãos, pois só assim será possível preencher as informações solicitadas, como a data de nascimento e de registro.
6. Após colocar todos os dados e solicitar, seja pelo segmento urbano ou rural, o sistema do INSS irá checar as informações e o vínculo empregatício da mãe. A partir disso, o pedido poderá ser aprovado ou negado.
7. Como o processo é inteiramente digital, você pode acompanhar as novidades pelo portal ou pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
8. Alguns pedidos podem necessitar de análise adicional. Dessa forma, caso seja pedido que compareça a uma unidade do INSS, leve os documentos necessários à agência no dia e hora marcados.

O pagamento costuma ser feito automaticamente após o registro da criança. Caso isso não aconteça, a mãe deve procurar o INSS para regularizar a situação.

Documentos originais necessários para o salário maternidade

Há alguns documentos que são primordiais para o recebimento do salário maternidade. Seriam eles:

• Documento de identificação com foto, como carteira de identidade, de motorista ou de trabalho
• CPF da requerente
• Certidão de nascimento do bebê
• Carteira de trabalho
• Comprovantes de pagamento do INSS

Ainda assim, há algumas exceções:

Caso a mulher esteja desempregada, é necessário que leve um documento que comprove que está recebendo do seguro desemprego. Isto é, se ela estiver recebendo.

Se ela for uma trabalhadora rural, é importante levar os documentos que comprovem essa atividade nos dez meses anteriores ao parto, naquele período de carência que já foi visto anteriormente.

Se a trabalhadora se afastar do trabalho 28 dias antes do parto, ela deve apresentar um atestado médico e a certidão de nascimento ou de natimorto da criança.

As mães que sofreram aborto também precisam do atestado.

Para as que estão adotando, deve-se levar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial. Já quando houver um caso de guarda, é necessário apresentar o termo.

Perguntas frequentes sobre salário maternidade

Quando se pensa a respeito dos auxílios maternidades, há uma série de dúvidas que rondam as cabeças femininas, especialmente quando se sai do padrão de mulheres que estão empregadas, trabalham em regiões urbanas e estão contribuindo regularmente com o INSS.

Contudo, para aquelas que não se encaixam nessas categorias, as questões são inúmeras e algumas dessas perguntas precisam ser sanadas. Veja abaixo:

Qual o valor do salário maternidade rural?

O salário que uma trabalhadora rural ou uma seguradora especial recebe ao entrar no auxílio maternidade equivale a um salário mínimo que será recebido por 120 dias.

Dessa forma, considerando os atuais valores de 2019, ela ganhará 998,00 x 4, o que equivale a R$3.992,00.

Quanto tempo demora pra receber o salário maternidade para desempregada?

Apesar de não existir um tempo exato para essa demora, uma vez que as questões burocráticas do Brasil costumam correr bem lentamente, o prazo legal que o INSS dá para analisar um pedido é de, no máximo, 45 dias .

Dessa maneira, a solicitação poderia ser feita de acordo com esse período de, em média, um mês e meio antes do parto.

Contudo, no caso das mamães que estão desempregadas, é preciso analisar se elas estão ou não seguradas, como visto acima.

Caso não estejam, há outros detalhes para saberem se ainda estão na carência.

E, além do mais, ainda é preciso considerar se as gestantes estão recebendo ou não o auxílio desemprego, dentre outros fatores.

Por isso, o ideal é pedir pelo benefício antes desse prazo, considerando que pode haver algum empecilho ou adversidade que atrase o pagamento, como já é de praxe ocorrer no país.